A função social da escola é um dos temas freqüentes em debate sobre educação, pelo fato de estarmos em uma era cheia de transformações, em todos os aspectos, e a escola por ter um papel de grande importância na sociedade, a partir do momento em que as transformações acontecem, ela passa a ser o um grande alvo de exigências da sociedade, pois é ela que atribui a educação necessária para que o jovem saiba o que fazer e como fazer.
1. Muda o tempo...muda a escola?
Em Penin & Vieira, 2001, p. 17, a escola representa instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado, a escola tem um papel importante na sociedade tanto que ao longo do tempo ela vem se transformando e adequando-se conforme as constantes mudanças que o homem provoca, mas vale lembrar que a escola por muitas vezes não consegue acompanhar as mudanças conforme o ritmo que elas acontecem, principalmente a escola pública.
Com a criação das universidades, na idade Média, é que o ensino passou a ter uma organização especifica, mas ela atingia apenas uma minoria da população, mas com a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos o ideal de uma escola para todos passa-se a ser perseguido, o que vemos em pleno século XXI ainda não ser a realidade para uma boa parcela da sociedade mundial.
Ao longo desse processo de expansão da escolaridade em nosso país, problemas surgiram, nos anos 50, educadores denunciavam que o crescimento de ofertas escolar fez com que a qualidade de ensino tivesse uma queda. Vemos isso ainda hoje na nossa sociedade, o ensino de qualidade ainda é um sonho a ser perseguido, pois não são todas as escolas que conseguem dar o ensino que deveria ser dado, vejo que a vontade é enorme, mas os recursos oferecidos são precários, isso quando são oferecidos.
2. Mudanças legais – uma nova agenda para a escola
O direito de todos à educação está estabelecido na Constituição de 1988 e na LDB, sendo um dever do Estado e da família promovê-la, sua finalidade é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição, art. 205, e LDB, art. 2°), a missão da escola é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho, se a escola não fizer o mínimo para que isso aconteça a sociedade se tornará um caos, pois vivemos em um mundo competitivo, onde as pessoas a cada dia que passa se capacitam para uma vaga no mercado do trabalho, em um linguajar mais popular, se você não se qualificar tem 100 pessoas cobiçando sua vaga.
A LDB de 1996 é a primeira de várias leis educacionais a estabelecer “regras” para os estabelecimentos de ensino, onde é claro, cada unidade poderá e deverá ter sua forma de organização conforme localização, clientela e outros aspectos, mas devendo respeitar as seguintes incumbências:
I. elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II. administrar seu pessoal e recursos matérias e financeiros;
III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V. prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento;
VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII. informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (LDB, art. 12).
3. Modos de produção e escola – uma sintonia nem sempre existe
A história da humanidade pode ser divida em três grandes momentos.
O primeiro tem como característica o trabalho humano e a agricultura, onde os homens trabalhavam sobre a terra e sob a lógica da natureza, o indicador de riqueza e poder era a posse de grande quantidade de terras.
O segundo momento é o inicio da Revolução Industrial, dia e noite são vistos como tempo igualmente de trabalho, o capital, invertido e gerado pelo lucro proveniente da mais valia obtida pela compra do trabalho dos operários. O trabalhador gastava a maioria do seu tempo qualificando-se devido as constantes transformações.
O terceiro momento inicia-se na segunda metade do século XX, com mudanças profundas na tecnologia e nos meios de comunicação, o mercado exige competências renovadas e reciclagem contínua dos conhecimentos.
Vemos que a agricultura e indústria continuam a existir, onde uma não elimina a outra, apenas influenciam-se.
O computador, a internet já é um fato constante na sociedade, ainda que em muitos lugares essas ferramentas não estejam disponíveis, os profissionais da educação não devem deixar de se especializar, a sociedade necessita de uma nova escola, uma nova maneira de ensinar e aprender, pois não será cobrado do jovem apenas diploma ou um simples domínio de algumas tecnologias, mas sim a excelência delas.
4. Escola e sociedade do conhecimento – (re)significando o aprender
A maneira como os homens partilham o conhecimento, criando outros, é facilitada pela sua rápida divulgação pelos meios de comunicação e pela tecnologia da informática.
Entendendo o conhecimento como um valor especial hoje, a maioria dos pais procura propiciá-lo de todas as formas a seus filhos, não em bens materiais, mas em uma boa formação num processo de educação permanente.
Em relação às pessoas o conhecimento traz duas conseqüências para a escola brasileira, a primeira delas é o reforço de sua importância social, Manuel Castells, tem observado que a globalização marginaliza povos e países que têm sido excluídos das redes de informação, a segunda é a necessidade de a escola repensar profundamente sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tempos, os espaços, os meios e as formas de ensinar, ou seja, “jeito de fazer escola”.
A Unesco institui a Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI, que veio produzir um relatório no qual a educação é concebida a partir de princípios que constituem os quatro pilares da educação: aprender a conhecer, ou seja, domínio dos próprios instrumentos de conhecimento, aprender a aprender; aprender a fazer, ou seja, aquisição de uma qualificação profissional; aprender a conviver, ou seja, participar de projetos em comum; aprender a ser, aprender a elaborar pensamentos autônomos e críticos, formular seus próprios juízos de valor.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, divididas em três documentos, ensino infantil, ensino fundamental, e ensino médio,, norteiam os currículos e conteúdos mínimos a serem propostos em todas as escolas, de modo a garantir uma formação básica comum a todos os brasileiros.
5. Escola, democracia e cidadania – uma articulação necessária.
A democracia requer contribuição da escola, a educação é destacada como tendo um papel primordial na promoção da paz, no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em geral. A democracia já foi definida como um conjunto de procedimentos para conviver racionalmente, se expressa como valor e como processo, ou seja, de um lado afirma idéias, intenções e desejos e do outro, requer manifestações que a concretize.
A escola constitui-se em espaço por excelência do exercício da democracia como valor e processo. A escola é a instituição onde se inicia e se promove a socialização, pois as regras de convivência social, por exemplo, são exercitadas cotidianamente na escola.
Cada escola possui uma história própria e um modo de existir na comunidade, ela pode ser uma conquista da comunidade, para que seus filhos tivessem um espaço de ensino, ou outros casos.
A escola pode ser uma grande desconhecida para os pais, mas vale lembrar que às vezes não é porque a escola não se relaciona ou esconde algo doas pais, e sim pelo fato dos pais não se interessarem o suficiente pela vida escolar de seus filhos. A convivência entre escola e comunidade requer boa vontade e interesse das partes envolvidas.
Quando ocorre o interesse em ambas as partes a escola é revalorizada pela comunidade. Quando as duas se unem, tornan-se uma só.
7. Escola e cultura – uma expressão singular e plural
Cultura é entendida de muitas maneiras, mas a definição que nos importa no momento é de que a cultura diz respeito a todo modo de vida de uma sociedade, como os grupos sociais produzem sua própria existência a partir das influências que recebem.
Na maioria das escolas, hoje, são previstos momentos coletivos de estudo e de trabalho, como planejamentos, avaliações, etc.
Algumas escolas têm identidade bem definida, diferenciando-se de outras, sem partilhas não se cria uma cultura escolar positiva, no máximo conta-se a história de um diretor dedicado, mas que não conseguiu formar uma equipe.
É importante lembrar que uma cultura escolar nunca é perene. Uma vez criada, há que conserve, mas se for necessário modifica-la que seja conscientemente.
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